Rio - A cada hora, cinco mulheres são vítimas de agressão intencional no estado do Rio. De janeiro a outubro deste ano, cerca de 38 mil lesões corporais dolosas foram parar nos boletins das delegacias e alimentaram os dados do Instituto de Segurança Pública, numa estatística macabra que reforça a intolerância que cresce no País. Pior: no mesmo período, foram registrados 4.068 casos de estupro e, em mais de 90% deles, a vítima era do sexo feminino — ou seja, a cada duas horas, uma delas é atacada sexualmente e entra para a estatística de estupro ou tentativa de estupro. À frente interinamente da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (Dpam), a delegada Sandra Ornellas acredita que o panorama possa ser ainda pior. “Sabemos que muitos casos não são registrados, permanecendo escondidos entre as paredes das casas. O fenômeno da violência de gênero perpassa as diversas classes sociais, bem como a dificuldade de algumas mulheres em decidir comunicar o crime e está relacionada à complexidade de tal violência, onde o agressor é, ao mesmo tempo, a pessoa que foi escolhida para compartilhar a vida, sonhos. Há a crença de a violência não vai se repetir, que foi apenas uma perda de controle”, explica a delegada.
O aumento de casos de violência contra a mulher já motivou este ano a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a inauguração de juizados especiais. A CPI sobre a Violência contra a Mulher da Alerj, cujo relatório final foi aprovado no dia 3, descobriu que dos 92 municípios do estado, apenas 28 têm algum órgão de defesa da mulher. As delegacias especializadas, as Deams, são apenas 14; os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) são 35, além de duas casas abrigo, 11 Juizados da Violência Doméstica e Familiar e um Núcleo Especializado de Defensoria da Mulher. “A rede de proteção às vítimas ainda é precária”, concluiu a presidente da CPI, a deputada e delegada Martha Rocha (PSD), ex-chefe da Polícia Civil.
Além da CPI, para tentar frear o problema foi agilizada a criação do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar na Barra da Tijuca, conforme informou o colunista Claudio Magnavita na coluna Barra em Dia. De acordo com o promotor Márcio Almeida, por dia são expedidas 10 medidas protetivas para mulheres que sofrem ameaça. No juizado tramitam 1,7 mil inquéritos e a média mensal de distribuição de processos é de 400.
Foi na área do juizado, em Vargem Pequena, que Rayanne Cristina Ferreira da Silva, de 18 anos, foi assassinada a facadas em maio. Testemunhas contaram que o agressor seria um ex-namorado dela. Segundo a família, além de consumir bebida alcoólica em excesso, o acusado, identificado como Luciano Souza, era agressivo e já havia batido em Rayanne durante os três anos em que ficaram juntos. “No Natal nós surpreendemos ele batendo nela. Levamos ela para casa”, contou a irmã de Rayanne, Daiane Cristina Ferreira da Silva, 22. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.
Menos medo, mais denúncias
Para a delegada Sandra Ornelllas o aumento de registros não é necessariamente uma má notícia. “Conforme é possível verificar, esta violência vem apresentando anualmente um aumento no número de registros em diversas regiões, mas isso também revela o crescimento no número de eventos registrados, ou seja, mais mulheres estão denunciando. A criação do Juizado de Violência Doméstica visibiliza a punição para esses casos e incentiva, juntamente com as campanhas e trabalho realizado pelas Deams, que tais crimes sejam investigados, noticiados e punidos”, defendeu.
A CPI da Alerj encaminhou 42 recomendações a serem seguidas pelo Poder Judiciário, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para combater a violência contra a mulher. “Atuamos em duas vertentes. No investigativo, para verificar como está se desenhando fenômeno da violência, e no propositivo, a fim de trazer contribuições para mudar a realidade no estado. Espero que a comissão dê visibilidade a essa violência para que políticas públicas sejam adotadas”, disse Martha Rocha.
Entre as recomendações estão a alteração do decreto que institui o aluguel social no estado para atender a mulheres em situação de risco iminente de morte; a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres; a elaboração de estratégias de humanização do parto das mulheres presas e a criação de mais juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desta feita no interior do estado, além do aumento de delegacias e núcleos de atendimento às vítimas.
