Prefeitos da região solicitam apoio do Estado e União para enfrentar a crise dos royalties

Por causa das constantes quedas, perdas no município podem chegar a R$ 67 milhões O prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, se reuniu nesta quinta-feira, dia 26, com os administradores municipais de outras seis cidades da região para pedir o apoio do Estado e da União para enfrentar as constantes quedas no repasses dos royalties, que tem afetado os orçamentos municipais. O encontro, que aconteceu em Rio das Ostras, rendeu reconhecimentos às medidas adotadas pela Prefeitura de Casimiro de Abreu para diminuir os gastos, sem deixar de oferecer a população os serviços essenciais. “Temos adotado medidas duras, porém, responsáveis. Estamos no caminho certo, basta observarmos as citações feitas às nossas ações anunciadas. Sabemos que esta é uma crise muito séria e, por isso, precisamos nos empenhar para que a população seja atingida da menor maneira possível”, disse o prefeito Antônio Marcos. Após o encontro, ficou definido que os prefeitos solicitarão, por meio de medida provisória, junto ao Governo Federal, que os municípios sejam recompensados na média de suas receitas com os royalties, tendo base os anos anteriores. A intenção é que seja definido um patamar mínimo de repasse para estas cidades. Tudo isso, para que os números não sejam piores do que os já estipulados. O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, irá marcar reuniões tanto com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, como com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para expor a situação e ganhar o apoio político para criação da medida. Ao mesmo tempo, será solicitado tanto ao Governo do Estado, quanto ao Federal, que assumam os serviços de suas responsabilidades, que atualmente, os municípios acabam dando apoio. As ações se justificam, já que, em Casimiro de Abreu, as perdas que chegariam a R$ 60 milhões, passaram para R$ 67 milhões. Somente nos três primeiros meses de 2015, foram arrecadados 52% a menos, do que no mesmo período do ano passado. A situação é a mesma em Rio das Ostras, que nos três meses do ano passado recebeu cerca de R$ 109 milhões e, no mesmo período de 2015, arrecadou R$ 46 milhões. Estiveram presentes na reunião, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; de Macaé, Dr. Aluízio; de Búzios, André Granado; de Cabo Frio, Alair Corrêa; de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Britto; e de Carapebus, Amaro Fernandes. MEDIDAS - Desde o início da crise, a Prefeitura de Casimiro de Abreu abriu a situação para moradores e funcionalismo público, pedindo o apoio de todos para superar a situação. Até o momento, o município reavaliou contratos, reduziu a carga horária de forma experimental para aquelas secretarias que não causam prejuízo ao público, readequou alguns projetos, estuda uma reforma administrativa e exonerou os cargos comissionados. “Precisamos cortar gastos e não temos medido esforços para continuarmos honrando com os nossos compromissos financeiros. Desta forma, ficamos com as contas em dia e podemos captar recursos para continuarmos os investimentos”, finalizou Antônio Marcos.

Publicado em 27/3/2015