A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”. A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero. Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos. A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida. Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma “revolução legal”. No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre “M” e “F”. A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra “X”.
A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente. Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.
Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.
O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?
O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças. “É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.
A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar “indefinido”.
Nota: Embora os transgêneros ainda considerem a lei não muito “progressista”, ela abre brechas para a indefinição cada vez maior do significado de gênero e ajudará, sem dúvida, a esfacelar ainda mais o conceito de casamento. A base ideológica para essas “revisões” – o evolucionismo – foi lançada há um bom tempo. Agora é que os frutos estão sendo colhidos: “casamento” homossexual, adultério justificado, poligamia, etc. A Bíblia é muito clara em afirmar que Deus criou a espécie humana como homem e mulher (Gn 1:27), e que Ele estabeleceu o casamento para unir unicamente esses dois gêneros. Qualquer coisa fora disso é distorção do plano divino que só pode ser aceita pela corrosão dos fundamentos criacionistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário