Os supermercados de Belo Horizonte podem ser proibidos de funcionar aos domingos caso o Projeto de Lei nº 2349, do vereador Leo Burguês, seja aprovado pela Câmara Municipal. A ideia é que apenas pequenos comércios alimentícios, como sacolões e açougues com até dois caixas, tenham autorização para funcionar. O projeto não afeta o comércio em geral.
O autor do projeto explica que se baseou em um abaixo-assinado com mais de 20 mil nomes de funcionários e seus familiares que pediam o fechamento dos supermercados aos domingos. Segundo ele, as principais alegações são a necessidade de passar o dia de folga com a família e questões religiosas. “Os trabalhadores dizem que eles têm folga no meio da semana, quando a família não está reunida”, explica Burguês.
O Sindicato dos Comerciários, que também representa os trabalhadores dos supermercados, apoia a ideia. De acordo com o diretor de relações sindicais da entidade, Edilson de Souza, a folga aos domingos é reivindicação antiga da categoria. “Estamos batendo palmas para este projeto. O empregado fica cansado, estressado, trabalhando aos domingos. Nem a folga no meio da semana compensa”, diz.
Ele afirma que a categoria pode negociar algumas exceções, como a abertura das lojas nos domingos que antecedem datas comemorativas, por exemplo.
Os supermercados não foram consultados pelo vereador para a elaboração do projeto. Ontem, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
Na próxima segunda-feira haverá uma audiência pública na Câmara para discutir o assunto. Foram convidados representantes dos trabalhadores, dos consumidores, dos supermercados e do Ministério Público do Trabalho.
O projeto foi apresentado anteontem na Câmara e deve ir a plenário já em setembro, de acordo com Léo Burguês.
Hábito. O vereador reconhece que o domingo é um dos dias de maior movimento nos supermercados, mas acredita que a população pode mudar este hábito e fazer compras em outros dias da semana.
Ele diz que, aos domingos, parte do faturamento que era dos supermercados pode migrar para os pequenos comércios de alimentos, que poderão funcionar.
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