domingo, 15 de março de 2015

Casimiro, RJ, anuncia medidas para enfrentar a queda dos royalties

Entre as ações estão redução de salário do prefeito, vice e secretariado.

Reforma administrativa vai gerar diminuição do orçamento.

Do G1 Região dos Lagos
Prefeito recebeu a imprensa em entrevista coletiva nesta segunda-feira (Foto: Secom/Casimiro de Abreu)Prefeito recebeu a imprensa em entrevista coletiva nesta segunda-feira (Foto: Secom/Casimiro de Abreu)
Para garantir o equilíbrio financeiro do município, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, interior do Rio, anuncia diversas medidas para adequar o orçamento municipal a real situação da crise mundial do petróleo, que gerou efeitos no país e, principalmente, para as cidades produtoras. O município, sozinho, estima perder, este ano, cerca de R$ 60 milhões da compensação financeira dos royalties. Por isso, fez estudos para reduzir este mesmo valor no orçamento geral. As ações do planejamento estratégico serão colocadas em prática a partir ainda deste mês de março e foram tomadas por uma comissão formada com técnicos e membros da atual Administração.
"São medidas duras, mas responsáveis. Assim, todas áreas da Prefeitura serão reajustadas. Estamos sendo prudentes agora para que no futuro não tenhamos problemas administrativos e financeiros", disse o prefeito, Antônio Marcos.
Para diminuir os gastos, Antônio Marcos anunciou que vai cortar o próprio salário e do vice-prefeito, bem como de todos os secretários, subsecretários, presidentes de autarquias e fundações. Além disso,  os orçamentos das Secretarias foram reavaliados e sofrerão cortes. Haverá ainda uma reforma administrativa com a possível fusão de secretarias e extinção de outras.
Outro ato será a diminuição do número das festas que fazem parte do calendário oficial do município. Estão também suspensos, temporariamente,  todos os novos investimentos. Já os contratos com os prestadores de serviços estão sendo analisados pela comissão, sendo alguns reduzidos e outros cancelados.
De acordo com o prefeito Antônio Marcos, a intenção com estas medidas é resguardar a qualidade de vida da população e as conquistas obtidas desde 2009. "Queremos manter a prestação de serviços essenciais", disse.   
Nas ações de contenção está ainda, a título de experimentação, a redução do horário de expediente nas Secretarias que, funcionando parcialmente, não geram grandes prejuízos ao atendimento público. A medida visa a redução no consumo de energia elétrica e, também, no uso de telefone.  Haverá ainda redução dos cargos comissionados e readequação do contrato da Organização Social, contratada pelo município, conforme legislação, para auxiliar na gestão da Saúde.
Todas as ações anunciadas serão formalizadas por meio de Decreto Municipal, com toda a fundamentação legal. "Temos a certeza que vamos superar este momento de crise nacional e conseguir, depois, dar boas notícias à população casimirense", finalizou o secretário de Planejamento e Processamento de Dados, Célio de Almeida.
Reunião com Servidores 
Na próxima terça-feira (10), o prefeito Antônio Marcos realizará uma reunião com os funcionários efetivos e comissionados, além de um representante de cada empresa prestadora de serviço, para apresentar a real dimensão da crise. O encontro acontecerá no Espaço Recriar, antiga Fundação da Infância e Adolescente (FIA), às 17h30.

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