Ao menos quatro funcionários, entre os mais bem remunerados, tiveram vencimentos turbinados por plano de carreira e aposentadorias
Prepare uma carreira longeva no serviço público. Adicione gratificações e aposentadorias generosas, que se acumulam ao longo dos anos. Cubra tudo com um plano de carreira que beneficia até funcionários comissionados (ou seja, sem concurso).
Para servidores do Senado, o resultado dessa receita são “supersalários” que, em alguns casos, chegam a R$ 55 mil por mês – mais do que o dobro do teto previsto na Constituição, hoje em R$ 26,7 mil mensais, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este é o valor bruto mensal recebido hoje, por exemplo, por Sarah Abrahão, assessora da Secretaria Geral da Mesa. Remuneração bem acima dos cerca de R$ 35 mil que ela recebia em 2009, segundo dados do Tribunal de Constas da União (TCU), além de outros R$ 10 mil pelo posto comissionado.
Em julho, revelou-se que o número de servidores do Senado que ganham acima do teto quase dobrou nos últimos dois anos. A folha de pagamento dos funcionários, principalmente em altos postos, é considerada uma “caixa-preta” até por senadores.
O salto do “supersalário” de Sarah – e de pelo menos outros três servidores, identificados pelo iG, entre as dez maiores remunerações da Casa – é uma combinação da aprovação do plano de carreira do Senado, no ano passado, e das vantagens empilhadas ao longo dos anos e asseguradas ao funcionalismo pela Emenda à Constituição (EC) nº 47, de 2005.
A EC 47/05 prevê que inativos que preenchem requisitos mínimos de tempo de contribuição têm direito à aposentadoria integral, com reajustes equivalentes aos concedidos ao pessoal da ativa.
Para Sarah, que se aposentou do serviço público em 1980 e hoje tem cargo comissionado, isto significa que, além do vencimento básico e das gratificações por atividade legislativa, representação e desempenho, ela recebe um adicional por tempo de serviço e uma gratificação extra pelos períodos em que ocupou o posto de secretária-geral da Mesa (1972-1973 e 1975-1980) – o mais alto para um servidor da área legislativa do Senado.
Também significa que, com o novo plano de carreira da Casa em vigor, ela teve um aumento de pelo menos 15% no vencimento total que recebe como aposentada, além de ganhar um acréscimo salarial de R$ 6 mil pelo posto na Secretaria Geral da Mesa. Ao todo, o impacto do plano de carreira na folha de pagamento deste ano é calculado em R$ 464 milhões.
Outros casos
O reajuste beneficiou pelo menos outros três servidores em situação similar à de Sarah – ou seja, ex-diretores aposentados que voltaram ao Senado ganhando “supersalários” como comissionados. É o caso das assessoras técnicas Maria Carmen Castro Souza e Maria Aparecida Santos Pereira, e do secretário parlamentar Luiz Paulo Garcia Parente. Juntos, eles recebem cerca de R$ 150 mil brutos por mês.
Maria Carmen está hoje lotada no gabinete da liderança do governo, segundo o Portal da Transparência do Senado. Auditoria do TCU revelou que ela ganhava R$ 34 mil mensais brutos em 2009, além dos R$ 10 mil que recebia pelo posto comissionado. Hoje, tira R$ 54 mil e trabalha sob “regime especial de freqüência”, o que quer dizer que ela foi liberada de bater ponto.
Já Maria Aparecida, de acordo com o site do Senado, foi alocada este ano no gabinete do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Há dois anos, ela recebia R$ 30,8 mil brutos, além de R$ 10 mil pelo cargo em comissão. Sua remuneração atinge hoje mais de R$ 50 mil. Ela também foi liberada de registrar os horários em que entra e sai do trabalho.
Parente, por sua vez, ocupa hoje cargo no gabinete da liderança do DEM, segundo o portal da Transparência. O TCU calculou que seu salário em 2009 era de R$ 30,3 mil brutos. No cargo atual, ele recebe R$ 47 mil. Procurado, o Senado não retornou o contato até o fechamento da reportagem.
localizar Sarah Abrahão na Secretaria Geral da Mesa, onde recebeu a informação de que ela havia saído de férias. O chefe de gabinete do senador Vital do Rêgo, Marco Aurélio, disse que o salário de Maria Aparecida era “assunto pessoal”, mas acrescentou que a funcionária pediu exoneração do cargo. Parente e Maria Carmen não foram localizados.
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