Entenda o que vai acontecer em cada fase da cúpula de desenvolvimento sustentável da ONU

Raphael Gomide
Pavilhão do Riocentro, onde vai acontecer a Rio+20

Uma coisa é certa entre as inúmeras elocubrações sobre os resultados concretos da Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU que começa nesta terça-feira (13) : dali sairá uma declaração que, depois de assinada pelos países membros das Nações Unidas, servirá como direcionamento para as políticas ambientais das próximas décadas.

O documento nasceu em janeiro com 19 páginas, chegou a ter 200 durante as negociações em março, e deve chegar ao Brasil com 70 páginas. Essa grande variação na quantidade de texto colocado e editado na futura declaração demonstra a grande dificuldade em negociar assuntos econômicos, sociais e ambientais, que formam a base do desenvolvimento sustentável, entre todos os países envolvidos.

A declaração deverá encerrar o evento com pouco mais de 30 páginas (ou pelo menos é isso que o governo brasileiro gostaria de ver) e será assinada pelos líderes dos países membros da ONU que estarão no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho.

Unanimidade

Segundo diplomatas brasileiros, “neste tipo de reuniões não existem votações, a não ser em último caso e em situações emergenciais”. As decisões, seja para apagar parágrafos ou modificar palavras, são tomadas por consenso: todos têm que concordar. “É por isso que os negociadores técnicos podem chegar até um ponto, mas os líderes têm que concluir o trabalho. Chega um momento em que é literalmente uma troca, um desiste de uma colocação, outro aceita uma modificação e assim vai”, disse o diplomata.

É por causa desse consenso também que as reuniões podem durar várias horas e, não raras vezes, exigir que eles trabalhem noite adentro. Votações são rápidas, mas chegar à unanimidade exige tempo e energia.

Uma grande novidade da Rio+20 é a maior participação das ONGs e da sociedade civil organizada. Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, 30 representantes desses grupos organizados terão a oportunidade de falar diante a plenária aos chefes de estado e poderão participar, durante os três dias do evento, das mesas redondas organizadas para os líderes.

Alice Abreu, do Conselho Internacional para a Ciência, seguiu as negociações da declaração em Nova York, entre 29 de maio e 2 de junho. Ela disse ao iG que o representante do seu grupo que vai discursar à frente dos líderes é o químico laureado com o prêmio Nobel Y. T. Lee. “Essa participação efetiva, onde além de observarmos, também podemos falar com os chefes de estado, é valiosa para a sociedade civil e será a primeira vez que isso ocorrerá”, comemorou Abreu.

Um dos diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações e na organização da Rio+20 explicou ao que, depois de três dias de diálogos entre ONGs e representantes da sociedade civil organizada (de 16 a 19 de junho), 30 resoluções serão formalizadas e, posteriormente, apresentadas aos líderes pelos representantes desses grupos. “Serão 10 resoluções para cada um dos três pilares do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e financeiro, totalizando 30 sugestões”, explicou o diplomata.

O que vai acontecer em cada etapa:

Reunião do Comitê Preparatório (de 13 a 15 de junho):

Esta reunião será a última oportunidade para concluir o texto da declaração final da Rio+20, que será assinada pelos líderes internacionais que estarão presentes no Rio de Janeiro. O texto começou a ser negociado em janeiro, com a criação do Zero Draft, ou seja, o rascunho inicial, e já passou por várias rodadas de negociações mensais desde então. Cinco dias antes do início da reunião dos chefes de Estado, será a última chance para os embaixadores e negociadores técnicos resolverem todas as disputas de linguagem e de conteúdo. O que não for resolvido nesses três dias, ficará para ser discutido pelos líderes.

Fórum de Sustentabilidade Corporativa da Rio+20 (de 15 a 18 de junho):

Este evento reunirá os representantes de cerca de três mil empresas internacionais com o órgão da ONU responsável por educá-las em sustentabilidade e avalia-las, o Global Compact. É como se fosse a Rio+20 do setor privado, que vai tomar decisões sobre o que as empresas podem fazer para ajudar a melhorar a economia, o social e o ambiente ao mesmo tempo.

Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (de 16 a 19 de junho):

Faltando poucos dias para a chegada dos chefes de Estado e para o início do nível mais alto da Rio+20, o governo brasileiro organizou, com o apoio da ONU, os diálogos para ONGs e representantes da sociedade civil organizada. O evento terá cerca de 20 mil participantes e resultará em 30 recomendações sustentáveis (10 sobre o tema social, 10 sobre o ambiente e 10 sobre como financiar o desenvolvimento sustentável) que serão apresentadas aos líderes internacionais consecutivamente por 30 representantes desses grupos

Segmento de Alto Nível (de 20 a 22 de junho):

A Rio+20 propriamente dita vai ser uma reunião com chefes de Estado de dezenas de países, chefiada pela presidenta brasileira Dilma Rousseff. É dessa reunião que a declaração final sairá, assinada por todos os líderes presentes. Para que essa reunião seja considerada um sucesso, ela deverá produzir uma declaração ambiciosa, requisitando a abertura de uma série de negociações mais específicas (como a proteção dos oceanos, por exemplo) e estipulando uma agenda clara de eventos subsequentes para que essas negociações possam realmente ser realizadas e sair do papel.

Em poucas palavras, os líderes deverão definir quais são os objetos de desenvolvimento sustentável (água, oceanos, etc...) e deverão elaborar uma agenda para negociar internacionalmente esses temas, que deverão ser regulamentados globalmente, como acontece atualmente a emissão de gases de efeito estufa, com o Protocolo de Kyoto e as Conferências anuais sobre Mudanças Climáticas.