De acordo com coordenador de elaboração de plano de manejo da ICMBio, está na burocracia e e o modelo defasado para a elaboração dos documentos

ICMBio/ Leonardo Milano

Imagem do Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão

Pouco mais de 60% dos 68 parques nacionais (Parnas) brasileiros, que ocupam mais de 25 milhões de hectares do território nacional, têm planos de manejo elaborados e em execução. Esses documentos reúnem todas as informações, como o zoneamento da área, as espécies ameaçadas, as atividades permitidas nos parques, além de orientar grande parte das decisões no dia a dia das unidades de conservação (UCs).

De acordo com o orgão responsável, o problema das administrações dos parques e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão das unidades, é a burocracia e o modelo defasado que orienta a elaboração desses documentos. “Às vezes demora tanto para concluir um plano desse que, quando aprovado, já está desatualizado. Isso é um empecilho à conservação [de espécies]”, disse o analista ambiental Alexandre Lantelme Kirovsky, coordenador substituto de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (Coman/ICMBio).

Kirovsky acrescentou que o volume de diagnósticos feitos e de pesquisas “é absurdo” e, em alguns casos, influencia, na prática, em pouca coisa. Técnicos do órgão ambiental, criado há seis anos, tentam concluir uma proposta de mudança desse roteiro que poderá valer a partir deste ano. “Estamos formulando uma metodologia nova, mais enxuta, objetiva e estratégica”, explicou Kirovsky.

A presidenta do site ECO e integrante da Comissão de Parques Nacionais da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN), Maria Tereza Pádua, destacou que burocracias como licitações públicas, exigidas pela legislação atual, são dispensáveis. “Só precisa planejar quais investimentos você tem nas mãos no momento”, disse.

Para Tereza Pádua, o plano de manejo “não é bíblia”. Ela disse que é possível elaborar o documento de gestão de uma área em, no máximo, um mês.

A engenheira agrônoma e ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lembrou que o país viveu um boom de criações de UCs, inclusive as de usos diversos, como é o caso dos parques nacionais.

“Quando comecei [no Ibama], eram 14 parques, hoje são 68 mas, infelizmente, o Brasil não causa impacto na real implementação da conservação”, avaliou. Segundo Tereza Pádua, o plano de manejo precisa ser simplificado e barateado.

Ela explicou que o alto custo decorre de gastos com levantamentos para a construção de hidrelétricas, que comprometem a implementação dos planos de manejo previstos. Hoje, apenas 43 parques seguem o plano de manejo.

Em 15 unidades, o documento está sendo revisado. No Amazonas, por exemplo, o plano de manejo do Parque Nacional do Jaú, e na Bahia, o documento do Parque Nacional do Descobrimento, estão em fase de elaboração com a participação da comunidade que vive no entorno da unidade.

Em Goiás, moradores foram contratados para trabalhar em várias atividades do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e passaram a contar com uma renda a partir das atividades realizadas dentro da unidade.  “Quando as pessoas percebem que essas unidades impulsionam economicamente as regiões vizinhas, passam a ter outra avaliação sobre os parques”, disse Maria Tereza.

Especialistas na área sabem que os serviços ambientais prestados por essas unidades, como o de água de qualidade, são pouco observados pela sociedade o que, talvez, explique a falta de orçamento para as unidades e a deficiente estrutura de servidores.

Atualmente existem cerca de 1,9 mil funcionários no instituto, dos quais 800 são analistas ambientais. Pelos cálculos dos funcionários, seriam necessários, pelo menos, mais 5 mil analistas. Alguns parques com áreas superiores à do estado de Sergipe têm apenas um servidor encarregado. O ICMBio, no entanto, não tem estimativa oficial sobre o número de analistas necessários.