Adotar pode levar menos tempo do que você imagina – e mães adotivas têm direito à licença-maternidade e podem até amamentar
1. Quanto tempo costuma levar o processo de adoção?
De menos de doze meses a cinco anos: tudo depende, principalmente, do perfil determinado pelo adotante. De acordo com Soraya Pereira, presidente do Projeto Aconchego, grupo de apoio à adoção e ao apadrinhamento afetivo de Brasília, futuros pais que querem adotar uma criança branca e recém-nascida podem ficar de quatro a cinco anos na fila. O tempo de espera para quem faz menos exigências chega a cair para três meses.
Mas o processo costuma ser muito cauteloso e, entre cadastros, entrevistas e visitas, é bom contar com pelo menos um ano. É o conselho da psicanalista, terapeuta familiar e especialista em família e adoção Cynthia Ladvocat, conselheira da ONG Terra dos Homens. “Raramente acontece antes disso”, conta.
Solteiras também podem adotar. E tempo de espera chega a três meses quando não há exigências
2. Solteiros podem adotar?
Sim, não há nenhum impedimento. Pessoas solteiras, de acordo com Bárbara Toledo, podem entrar para o processo de adoção e serão avaliadas da mesma forma.
3. Casais homoafetivos podem adotar?
Sim. Mas a principal dificuldade é conseguir o reconhecimento da dupla-paternidade ou dupla-maternidade logo de início. “Agora está começando a haver até mesmo uma modificação na certidão de nascimento para fazer este reconhecimento”, diz Soraya Pereira.
De acordo com Bárbara Toledo, no entanto, a facilidade para o processo de adoção depende da comarca em que o pedido for efetuado. “Alguns juízes não veem problema, mas outros ainda não se abriram para a possibilidade”, comenta. De qualquer forma, a questão da sexualidade não entra na avaliação dos adotantes.
4. Maiores de 18 anos também podem ser adotados?
Sim, mas não mais pela Vara da Infância e Juventude. Bárbara de Toledo afirma que, nestes casos, o processo de adoção acontece pela Vara da Família e a vontade de um jovem de mais de 18 anos tem um peso muito maior do que o de uma criança.
Mães adotivas têm direito à licença-maternidade integral
5. A mãe adotiva tem direito a licença-maternidade?
Sim. A licença-maternidade da mãe adotiva tem a mesma duração da mãe biológica – entre quatro e seis meses, dependendo da empresa. No entanto, de acordo com Bárbara de Toledo, esta licença ainda não está muito clara para o caso de adoções tardias, de mães e pais que adotarem crianças mais velhas. “Mesmo nestes casos os adotantes precisam de um tempo para cuidar da adaptação da criança, mas ainda é algo que está sendo batalhado”.
Além disso, ainda é preciso que a licença-maternidade se torne genérica, para que pais adotivos solteiros também possam usufruí-la. De acordo com Soraya Pereira, um pai adotante de Brasília já entrou na Justiça e conseguiu uma licença para poder cuidar do filho.
6. É mais difícil adotar irmãos?
Embora a adoção de irmãos costume demorar menos, os futuros pais podem passar por um processo mais cauteloso e detalhado – afinal, ter duas ou mais crianças de uma vez não é fácil. “Se um solteiro adotar um casal de irmãos, por exemplo, as crianças podem se unir como aliados dentro de casa e a adoção pode não dar certo”, avalia Soraya Pereira.
Pela dificuldade de adotar duas ou mais crianças e pela questão financeira dos futuros pais, já existem casos de irmãos que vão para famílias diferentes, mas famílias amigas e escolhidas a dedo para que os irmãos continuem a crescer juntos. “A lei diz que não se pode separar irmãos, mas esta solução começa a ser permitida e dá certo”, diz.
7. A criança pode pedir para ser retirada da família pela qual foi adotada?
Assim que a adoção ocorre, a criança passa a ser filha daquela família como em qualquer outra família. Se ela quiser ser retirada daquele lar, o pedido deve ser investigado para saber se ela está sendo maltratada, por exemplo. Mas Soraya Pereira afirma que é muito raro acontecer: até o processo se completar, já ocorreu um acolhimento de ambas as partes e a criança já venceu a maior parte do caminho para também “adotar” os pais.
8. Os pais são obrigados a aceitar a primeira criança que lhes for apresentada?
Não, mas podem ter problemas se recusarem uma criança dentro do perfil. Segundo Bárbara de Toledo, algumas Varas podem até acabar colocando os pretendentes de volta ao final da fila por isso.
9. A mãe adotiva pode amamentar?
Sim. Mas não é algo que costume acontecer espontaneamente. Na maioria dos casos, para que a mãe adotiva possa amamentar, segundo o consultor em amamentação Marcus Renato de Carvalho, também professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de desejar amamentar e estar disponível física e emocionalmente, há uma técnica de indução à lactação.
Com a orientação do médico, a mãe pode usar um medicamento que inibe o fator de inibição da prolactina – hormônio que estimula a produção de leite. Além disso, ela deve usar uma pequena sonda colada ao mamilo. Na hora de amamentar, enquanto o bebê tenta sugar o leite da mãe, a sonda fica ligada a um copo com fórmula infantil. O que faz produzir leite é, segundo o especialista, o sugar no peito. Como o bebê não suga em um peito sem leite, a técnica é ideal: “Como ele não fica desmotivado, já que o leite vem da sonda, isso estimula a produção. Após pouco tempo, o leite acaba saindo da mama”.
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