Um alívio aos pacientes com câncer

Quando o assunto é saúde, a pressa, tantas vezes inimiga da sociedade, passa a ser uma aliada. Se a enfermidade em questão é o câncer, seja ele de que tipo for, não é novidade que a urgência do tratamento pode também representar a cura. Por isso, a portaria publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde, surge como um alívio aos pacientes da doença.

Desde o fim de 2012, quando foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei dos 60 Dias apresentou um impasse. Isso porque, pela regulamentação anterior, o prazo começava a valer somente após a primeira consulta com o especialista - quando o diagnóstico entra no prontuário eletrônico, depois do resultado dos exames. O problema é que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa consulta pode levar meses para acontecer. Com a publicação atual o que vale é a data do laudo patológico.

Em entrevista à Agência Brasil, a mastologista e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, afirmou que a lei perdia o efeito quando contava da data anterior. Além disso, a contagem do prazo dependia da inclusão do diagnóstico no Sistema de Informações do Câncer (Siscan), que até duas semanas atrás funcionava apenas em cerca de 30% dos municípios do país.

Nas 1.546 cidades que o Siscan já está em funcionamento, a Lei dos 60 Dias mostrou que pode ser eficaz, mas que precisa de fiscalização. Dos 1.093 casos de câncer registrados nos últimos meses, 57% tiveram início no tratamento antes de 60 dias. O índice é, provavelmente, mais alto, se comparado ao período anterior à lei. No entanto, significa que boa parte dos pacientes, mesmo com a regulamentação, não conseguiu iniciar um tratamento em busca da cura, comprovando a importância da modificação no prazo.

Em 2013 o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou cerca de 580 mil novos casos da doença para este ano. As taxas de incidência para cada tipo de câncer são calculadas com base nas taxas de mortalidade dos estados e das capitais brasileiras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma projeção de 27 milhões de novos casos da doença para o ano de 2030 em todo o mundo e de 17 milhões de mortes por câncer. Os países em desenvolvimento serão os mais afetados, entre eles o Brasil.

Se 2014 deve fechar com mais de meio milhão de novos casos, também é o ano em que teremos novas eleições. É o momento ideal para que população, governantes e candidatos repensem as prioridades da sociedade. Saúde é uma delas, se não a principal, concordaria todo brasileiro. Entretanto, é preciso que medidas práticas, como esta regulamentação, saiam do papel e se tornem realidade para todo cidadão.

Além disso, já está mais do que na hora do país ir além e ampliar cada vez mais as campanhas de prevenção para que os números alarmantes divulgados pela OMS sejam minimizados.