|
O Informe SIM é uma coletânea de informações e ações da Coordenação do Núcleo Especial da Agenda 21/Digat/Inea, além de notícias e matérias relacionadas ao tema.
Reunião
A Coordenação do Núcleo Especial da Agenda 21 convida os Fóruns de Agenda 21 Local do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada dia 18 de julho de 2013 às 13h30 na sede do Inea - localizada na Av. Venezuela, 110, Saúde, Rio de Janeiro, 5º andar (sala de reuniões) - que definirá o representante da Rede das Agendas 21 locais do estado na Comissão Organizadora Estadual (COE/RJ) da V Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA/RJ).
A presença de todos é muito importante!
O Núcleo Especial da Agenda 21 tem como um de seus principais objetivos o fortalecimento dos Fóruns de Agenda 21 Local sendo um dos esforços a conquista de novos espaços de representação para estes fóruns. Nesse sentido, a COE/RJ da V CEMA - que acontecerá de 13 a 15 de setembro de 2013 - convidou a Rede das Agendas 21 locais do estado para assumir uma das vagas de Movimentos Sociais desta Comissão de trabalho preparatório para a Conferência.
Para garantir que a representação na COE seja feita de forma democrática propomos uma reunião com coordenadores (ou seus representantes) dos fóruns das Agendas 21 locais para a eleição deste representante. Por se tratar de uma cadeira para movimentos sociais, a Rede deve ser representada, necessariamente, por um membro da sociedade civil.
No exercício da função, o membro eleito estará representando todos os Fóruns do Estado e se comprometerá a participar das próximas 3 (três) reuniões da COE, incluindo a extraordinária para a definição do Regimento da Conferência, a ser realizada no dia 19 de julho. É importante ressaltar que não haverá ajuda de custo para a participação nessas reuniões. O Núcleo Especial da Agenda 21, por sua vez, poderá prestar auxílio ao representante da Rede, organizando e enviando as demandas advindas de todos os Fóruns de Agenda 21 do estado, sendo, entretanto, de responsabilidade do eleito encaminhar essas demandas à COE.
O intuito é dar agilidade e legitimidade ao processo de eleição a partir dos seguintes itens:
Dos critérios de elegibilidade:
- Pode concorrer coordenador ou membro de Fórum de Agenda 21 Local de município ou comunitário (nesse último caso, desde que não seja sobreposto territorialmente por uma Agenda 21 municipal);
- Pode concorrer coordenador ou membro de Fórum de Agenda 21 Local que tenha tido no mínimo uma reunião neste ano de 2013 registrada em ata ou que tenha realizado atividade referente a implantação dos planos locais de desenvolvimento sustentável de sua Agenda 21;
- Podem concorrer apenas membros dos fóruns de Agenda 21 Local que sejam representantes de instituições da sociedade civil, sendo 1 (um) candidato por Fórum.
Da candidatura: - As candidaturas serão apresentadas durante a reunião.
Da eleição: - O membro será escolhido por consenso ou voto durante a reunião.
Da votação:
- Caso não haja consenso, cada Fórum terá direito a 1 (um) voto. Se necessário, o critério de desempate será o número de participações como delegado em conferências de meio ambiente.
- Os critérios de definição do representante poderão ser revistos e ajustados com a concordância majoritária dos presentes, devendo ser documentados em ata para fins de registro e divulgação para a Rede.
Sugerimos ler cuidadosamente os documentos: Regimento Interno da COE (em anexo) e a Resolução SEA nº 330, disponível no blog da CEMA (http://
Por favor, enviem confirmação de presença para o email: agenda21rj@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário